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Blog de um português...

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Monchique - a cadeia de comando

Vítor Vaz Pinto, comandante distrital da Proteção Civil de Faro, coordenou as operações de combate ao incêndio de Monchique durante cinco dias. Ao quinto dia, a coordenação do incêndio passou para o comando nacional o que levou muita gente a pensar que o Governo o tinha afastado. Na realidade a substituição foi praticamente automática a partir do momento em que o nível de incêndio subiu de quatro para cinco.

 

Sistema de Gestão de Operações esclarece no artigo 1º que deve ser garantido o “desenvolvimento de um sistema evolutivo de comando e controlo adequado à situação em curso”. Ou seja: quanto maior o incêndio, maior terá de ser a hierarquia do comando.

 

Ora aqui é que está o erro que já no passado deu maus resultados. Compreendo que seja complicado comandar um número elevado de efectivos e veículos e por isso que se tenha de subir a hierarquia de comando. Por outro lado, quem é que conhece melhor a região? O comandante distrital ou um tipo que passa o tempo sentado numa cadeira em Lisboa?

 

Como é óbvio quem está no terreno vai passando informação à cadeia de comando, mas há sempre falhas e pequenos detalhes - como caminhos - que apenas os locais conhecem. Resultado: descoordenação entre efectivos e a realidade no terreno. Assim foi em Pedrógrão e assim voltou acontecer...

 

Um grande obrigado a quem neste momento tão crítico está a combater as chamas.

Qual é a legalidade de entrarem nas casas das pessoas para as retirar à força da zona de incêndio?

Tenho lido por estes dias em alguns jornais, que há pessoas na zona de incêndio de Monchique a serem retiradas de casa sob coação. Compreendo que queiram salvar as suas coisas, mas primeiro devem salvar-se a si próprias. É ai que entram as autoridades.

 

Apesar da boa vontade das autoridades para retirar alguém à força e de dentro de casa é necessário um mandato perante a lei (art. 34º da C.P.)

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Por outro lado, pode cometer-se uma "ilegalidade" para preservar um bem maior (a vida). Ou seja, quando há risco de vida as autoridades podem actuar de forma preventiva e retirar os cidadãos. Mas como todo o tipo de uso de força pode ser contestado judicialmente de forma preventiva ou posterior, pode ser levantado um processo.

 

É uma lei de "pescadinha de rabo na boca"...

Os incêndios e a Política

Existem muitas leis, e sempre que uma tragédia acontece ouvimos um político dizer “cumprimos com toda a legislação vigente” ou "colocamos no terrenos os meios adquados". Apurar responsabilidades só quando os Presidentes de Câmara pertencem a outros partidos. Se os políticos fossem sacudir a água do capote para Monchique o incêndio já estava extinto...

 

Este ano o vilão é o eucalipto, não são as pessoas que os plantam para depois vender a uma celulose qualquer ou os políticos que só se lembram do problema no verão.

 

O eucalipto é um criminoso que veio da Austrália para nos apoquentar, os políticos não têm culpa nenhuma. A culpa é das árvores que não deviam ter nascido. Com um vilão destes já merecíamos ter um "mau da fita" português na Marvel: o Eucalypto.

Portugal a arder

Os incêndios mais trágicos que Portugal viveu fazem agora cerca de um ano. E o que mudou entretanto? No combate, ainda faltam meios. Na prevenção, avançou-se aos poucos. A floresta demora tempo e recursos. A rede de comunicações SIRESP ganhou novas antenas e donos.

 

Como no ano passado, a Protecção Civil continua mais preocupada em ocultar a sua incapacidade do que em informar a população do que se está a passar, o que torna a incerteza o sentimento dominante da população.

 

Entretanto, Portugal continua a arder...