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iTUGGA

Blog de um português...

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Os desafios da nova PGR

A nova Procuradora-Geral da República tomou posse hoje e tem já bastantes assuntos pendentes. Um dos focus da nova PGR será a desobediência pela exibição de peças processuais (interrogatórios na televisão) e a violação do segredo de justiça. A acumulação nas estantes do DCIAP de inquéritos que foram ficando para trás devido à concentração de esforços e Procuradores na acusação da Operação Marquês é outro. A prioridade deve ser agora, despachar processos como a Rota do Atlântico, a derrucada do BES, o colapso da PT e até o Monte Branco.

 

O maior teste à credibilidade da justiça nos próximos anos, será ver um ex-Primeiro Ministro julgado por corrupção, tal como o Banqueiro arguido em quatro processos. O roubo de armas em Tancos e a encenação criada; a acusação dos incêndios de Pedrógrão e as irregularidades na construção de casas; a suspeita de juízes venderem sentenças; o processo "Tutti Frutti" em que as Juntas de Freguesia de todo o país estão envolvidas; deputados e ex-governantes com viagens pagas para o Europeu de futebol; o Benfica acusado no E-Toupeira e com várias suspeitas em carteira; o processo do Sporting Chash Ball; as agressões em Alcochete, são apenas os casos mais conhecidos que esta PGR terá em mãos. Os próximos 6 anos serão um teste à eficácia penal e uma luta contra a corrupção pela credibilidade da justiça, ao mesmo tempo que o mediatismo da justiça a fragiliza e mostra as suas lacunas como a falta de meios e Magistrados. Espero para ver...

Benfica - Quem é que se vende por uma camisola!?

Não está em questão o crime realizado por funcionários judiciais instalados dentro da própria instituição a quem compete combater o crime. O crime que viola os direitos humanos e a privacidade dos mesmos, assim como, o roubo de passwords a Magistrados, são crimes bastante graves, mas a minha questão é outra: o que faz com que pessoas com acessos especiais, retirem informação em troca de uma camisola?

 

Penso que a resposta é a permeabilidade à paixão clubística e aos seus dirigentes pelos infractores. Não creio, que um funcionário judicial se "venda" por tão pouco. Estas oferendas/pagamentos em camisolas, vouchers ou promessas de emprego para familiares, não são pagamentos que justifiquem crimes tão graves. É claro que a construção jurídico penal tem de mostrar que há bens a circular.

 

Por outro lado, é claro que estacionar o carro num lugar VIP no estádio; passear-se dentro do estádio onde apenas os VIP circulam e com acesso aos jogadores, dá "status" às pessoas em questão. Há uma grande diferença entre um convidado VIP e o adepto comum. Enquanto um tem de estacionar o carro a 2 km de distância do estádio, estar 1 hora numa fila com empurrões e depois andar à cata do seu querido lugar, para além de pagar do seu bolso a sua bifana e a mini gelada, enquanto os VIP bebem champanhe e comem marisco de borla...  e claro, nada chega ao "calcanhares" de uma foto no Facebook com um jogador do clube do coração e uma taça de champanhe na tribuna VIP pertinho do Senhor Presidente.

 

É senso comum, que há uma combinação entre os adeptos e a paixão clubística, onde as emoções são exploradas em benefício dos clubes das mais variadas formas. Os adeptos estão disponíveis para aceitar tudo em função do seu clube. Os adeptos têm uma espécie de pacto de silêncio mesmo quando o seu clube faz as maiores malfeitorias, ou quando os mesmos as fazem em função do clube do coração.

 

Há muitos adeptos do seu clube do coração, de futebol, não sei se há assim tantos....

O Benfica pode ser suspenso das competições profissionais de futebol?

Esta é a pergunta que todos os adeptos do Benfica fazem. Na minha leiga opinião, a resposta é NÃO. Dificilmente poderão condenar o Benfica a ficar suspenso de competições profissionais, perante o despacho em causa. Mas vamos por partes.

 

O Ministério Público enviou uma cópia do despacho de acusação para a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e para a Liga Portuguesa de Futebol Profissional. Ou seja, para que estes organismos consigam perceber os crimes de que o Benfica é acusado, e possam analisar se os factos desses ilícitos criminais correspondem a ilícitos disciplinares.

 

Neste caso o que está em causa é a alegada prática de factos que possam constituir o ilícito de corrupção, o uso indevido de informação e simultâneamente a vantagem indevida que supostamente tem como beneficiário a Benfica SAD.

 

Tendo em conta a panóplia de factos que estão nesta acusação, poderá haver consequências estritamente penais. Ou seja, as provas não são suficientemente fortes para que o M.P. possa aplicar uma medida acessória conforme está previsto no despacho da acusação. Até porque, os factos que estão em causa são apenas indiciários e não tipificados: que informação foi passada a Paulo Gonçalves? A informação é relevante para merecer a censura em julgamento? Paulo Gonçalves agiu por vontade própria ou em nome do Benfica? - vou fingir, que acredito, que o Presidente não tinha conhecimento de nada.

 

 

Logo, do ponto de vista desportivo, supostamente não há acusação suficientemente forte para existirem penalizações desportivas. Judicialmente, a matéria toma outros contornos... mesmo sem consequências desportivas haverá sempre suspeitos e a permanência de algumas pessoas da direcção estará em causa.

 

Encarem este texto como um devaneio de um gajo que não gosta de futebol, mas que fica "triste" com o caminho que está a ser tomado pelos supostos donos disto tudo...

Que leitura se pode fazer da acusação contra o Benfica?

Como quase todos percebemos, o caso do Benfica é um caso complexo e bastante delicado para o clube em questão. Pode mesmo ser o caso mais grave que o Benfica enfrenta no plano da justiça e que pode colocar em causa o prestígio histórico que o Benfica angariou ao longo de mais de 100 anos de história. Não sabendo ainda o resultado da investigação, há pontos a reter:


- a presente moldura penal é extrema em relação a um caso que vai demorar e que no fim pode não ter moldura penal nenhuma.

 

- não há ainda culpados, o que não impede a degradação geral da imagem do Benfica. Esta é a primeira consequência de um processo deste tipo.

 

- o Benfica continua a agir bastante mal no âmbito dos vários processos judiciais em que está envolvido: recusando culpas, lançando a culpa para uma conspiração global, que envolve jornalistas, adversários e juízes (a Justiça).

 

- o Benfica deveria agir desde a primeira hora com mais simplicidade. Ou seja, devia colocar-se à disposição da investigação e deveria ter afastado todos os que estão sobre suspeita (Paulo Gonçalves). Tudo isto, não transmite ao público em geral, transparência plena e rápida que possa livrar a instituição de qualquer culpa.

 

- em extremo e até esclarecer a situação a direcção do Benfica deveria auto-suspender-se.

 

Luís Filipe Vieira está à beira de uma de duas coisas: ser um Presidente histórico no sentido do sucesso do clube ou de estar a um passo da desgraça da instituição Benfica. Qual dos passos será!? Não sei... mas ele com certeza, já sabe. Veremos o que dirá às 20h 30m...

O caso Benfica

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa concluiu a fase de inquérito do chamado caso e-toupeira. O S.L.B. (SAD), e o seu funcionário Paulo Gonçalves foram formalmente acusados de diversos crimes de corrupção. O Minitério Público pede suspensão do Benfica de provas desportivas por alegadamente a verdade desportiva ter sido afetada.

 

Acho muito bem, a ser provado o crime deve-se castigar os criminosos. Por outro lado, será que vão proibir o Benfica de participar em provas desportivas profissionais!? Está muita coisa em jogo...

 

Já pensaram se o Benfica fosse afastado de todas as competições durante 3 anos o que acontecia!? Os benfiquistas não deixariam de ser benfiquistas, mas a Liga afundava com a quebra de receitas. Portugal cairia para o vigésimo lugar no ranking da UEFA e com certeza, muita senhora começava a ser vítima de violência doméstica.

 

Vai ser giro, vai....