O pensamento social rege-se nos dias de hoje por tendências ou rumores criados pelos mídia ou decisões governamentais. Nesse prisma, há sempre assuntos fracturantes da sociedade como o aborto ou a protituição. Assuntos como tantos outros, falados intensamente durante um curto espaço de tempo e que depois retomam ao esquecimento global. Como para mim, assim como para a Sarin, autora do blog  - Nem líxivia nem limonada, há assuntos que não devem ser encerrados, nasceu esta parceria de ocasionalmente escrever-mos posts simultâneos e subordinados a um tema. Não combinámos absolutamente nada, apenas o tema, não sabemos se vamos discordar ou estar de acordo. Hoje discutimos a profissão mais velha do mundo.

- Durante o texto apesar de utilizar o termo prostituta, será sempre referente aos dois sexos (homem/mulher) assim como a todos os tipos da actividade, mesmo as mal disfarçadas como as acompanhantes ou os gigolos. Todos são prostitutas/os, levam é mais caro.

A mais velha profissão do mundo, a prostituição - creio que a espionagem é a segunda - apesar de existir desde que o ser humano se recorda, ainda é ilegal na maior parte do globo. Não é o caso de Portugal, ao contrário do que uma larga franja da sociedade pensa, a prostituição não é ilegal - ao contrário de Lenocídio e muito bem - pois não se encontra juridicamente regulada. É na maior parte das vezes imoral na óptica da sociedade e envolta em polémica, mas não é ilegal. Em função disso, já conheceu diversos modelos político-legislativos, tendo sempre como pano de fundo duas realidades: a prostituição vista como crime e a prostituição vista como trabalho. Nos dias de hoje ninguém se questiona com a segurança, higiene ou condições de trabalho de quem pratica a actividade. Mas nem sempre foi assim. 

A prostituição como crime

Em Portugal a prostituição não é crime. O que num país informado e socialmente correcto, faria com que a pessoa que se prostitui não fosse perseguida moralmente, religiosamente ou institucionalmente - como a maior parte das vezes acontece - já que supostamente não o é criminalmente. O que coloca estas mulheres frágeis perante a sociedade.

Infelizmente, o estigma e o preconceito através de uma moral julgatória de indole maioritariamente religiosa, condena as prostitutas aos olhos da sociedade como se fossem criminosas. Sem qualquer defesa do Estado como cidadãs que são - até porque este não lhes permite pagar impostos derivados da sua profissão - são assim obrigadas a remeteram-se a situações perigosas que na maior parte dos casos acabam em lenocídio. Ou seja, apesar de não ser crime a prostituição, o próprio Estado coloca as prostitutas no mesmo patamar dos criminosos pela ausência de legislação. O que leva a que seja urgente a regulamentação da actividade. Não é mantendo quem exerce esta actividade num limbo juridico ou penumbra social que se resolve o problema.

A prostituição como profissão

A prostituição foi regulamentada pela primeira vez em Portugal em 1844, ano em que se matricularam todas as prostitutas do reino, criando zonas próprias para elas habitarem e praticarem a sua actividade. Passaram ainda a estar sujeitas a uma visita sanitária semanal. Dessa época até aos nossos dias passaram 174 anos, sendo que desses 130 anos a actividade foi sempre regulamentada. Mesmo no Estado Novo, um regime moralmente puritano (!!!), as prostitutas eram vistas como elementos importantes para o equilíbrio da sociedade pelo serviço prestado, assim como para o controlo da tão temida na época sífilis através do controlo sanitário apertado. Com a revolução dos cravos toda a regulamentação nesta matéria caiu por terra e nunca mais se levantou.

A descriminalização da prostituição, infelizmente não implica que seja admissível como profissão e daqui decorre que não seja possível o pagamento de impostos por parte das prostitutas, o que se repercurte na inexistência de direitos e deveres para as pessoas cuja subsistência provém da "prestação de serviços" de cariz sexual. Mais uma vez, o Estado falha, devido à ausência de legislação. O que obriga as mulheres/homens a trabalharem muitas vezes sem a segurança deles próprios. Muitos estarão já de dedo no ar, a afirmar que se a prostituiução passa a ser legal, é a mesma coisa que legalizar os proxenetas, porque também eles podem passar a pagar impostos. Isso é um falsa questão, uma coisa não implica a outra. Criar casas de chuto para os toxicodependentes, não implica que o trafico de droga passe a ser legal.

Uma prostituta quando está doente e não pode exercer a sua actividade, tem direito a um subsídio de doença, como qualquer outro trabalhador que exerça uma actividade? NÃO. 

Uma prostituta tem direito a uma reforma, paga pelo Estado? NÃO

Uma prostituta tem inspecções médicas (vulgo, medicina do trabalho) como qualquer outro cidadão que exerça uma actividade? NÃO.

Sendo esta a questão mais perniciosa. Pois, o Estado com a ausência de regulamentação da actividade está a colocar em perigo a vida quem se prostitui, assim como  a saúde pública. Urge legalizar a actividade. Isso é um assunto que até as pessoas que viviam no tempo em faziam as "necessidades" num penico e apenas tomavam banho no dia da festa sabiam...

O canal público RTP1 - aquele que é pago com os nossos impostos - está mais uma vez a transmitir tourada que é organizada pelo próprio canal. O touro já tem 6 ferros espetados no lombo, que entram 15 a 20 cm entranhados na carne, está a sangrar, exausto e a morrer de dor. Em cima do cavalo está alguém que acha que é um herói...

Estou farto de ver sempre as mesmas caras nas praças da tortura. Estou farto de ver agrobetos de camisa branca Ralph Lauren a aplaudir as estocadas no touro.  Estou farto de ver cavaleiros com trajes fidalgos do século XVIII que espetam um touro indefeso. "Vingo-me" nos forcados sempre que levam uma cornada que os derrube. Já estou como o Vitor Espadinha: "que se f0$@" as touradas. A tradição não deve ser o que era...

Estou à espera que a RTP1 a seguir transmita coisas consensuais tipo autos-de-fé, decapitações, apedrejamentos suscitados por ódios étnicos ou procissões em Fátima neste nosso Estado laico... já que transmitem tortura.

Tribunal terá dado razão a Bruno de Carvalho em relação à Assembleia Geral destitutiva, anulando os resultados da mesma. Ou seja,  o antigo líder pode voltar a ser presidente do SCP.

Bruno de Carvalho já regressou hoje às instalações do clube para “corrigir” aquilo que na sua ótica está errado: de acordo com uma decisão do Tribunal, o ex-líder considera que ficou provado que a Assembleia Geral destitutiva de 23 de junho foi ilegal, pelo que ainda é o Presidente do SCP. As voltas que a vida dá.

A primeira coisa que gostava de saber é qual a posição de Bruno Carvalho em relação a Bruno Fernandes e Bas Dost. Pois, ambos quiseram sair do Sporting e depois regressaram. Aparentemente para além do que se passou em Alcochete, o crescente mau estar da equipa motivado por Bruno Carvalho estava na base da decisão deles. Agora Bruno Carvalho pode regressar, o que significa que o "novo" contrato dos jogadores não é válido.

ADENDA - Na reunião, os dirigentes do clube acabaram por perceber que não existia nenhuma decisão nova de nenhuma providência. Percebendo que tinham sido enganados, acabaram por convidar Bruno de Carvalho a sair do terceiro piso.

Bruno de Carvalho tentou apresentar a Providência, mas continua suspenso de sócio e ex-presidente. Supostamente a Providência Cautelar suspende a deliberação da Assembleia de 23 de julho até decisão judicial. O que segundo Bruno Carvalho o leva a ser ainda Presidente do SCP.

Espero para ver os próximos episódios desta história mal contada. 

Muito se tem falado e escrito sobre Marine Le Pen por estes dias. Primeiro, porque vinha a Web Summit fazer uma intervenção, depois porque lhe retiraram o convite. Consequentemente apareceram muitas opiniões sobre censura e liberdade de expressão. Devemos ver os prós e contras desta suposta censura em que se confunde as esferas estatais com as empresariais.  

NÃO É CENSURA – uma empresa privada não aceitar uma opinião de que não gosta ou não reflita os ideais da empresa. A liberdade de expressão de uns não retira a outros a liberdade de ouvir ou ler as opiniões que considera correctas.  Nenhum privado tem obrigação de divulgar e dar palco a opiniões que não goste.

Outra coisa que não é censura é os visitantes - ou os contribuintes que pagaram 1,3 milhões de euros à Web Summit – darem a sua opinião (vivemos numa democracia, ou não?) sobre o convite a Le Pen. Se não concordam, não comprem bilhete. É assim que funciona. Não se gosta, não se ouve. Considera-se a opinião de Le Pen políticamente incorrecta? Tem a liberdade para afirmar que a dita opinião é incorrecta, mas não tem a liberdade para a proibir. Isso cabe ao Estado.

É CENSURA - quando existe um Estado que proíbe qualquer manifestação de opinião que esteja dentro do que perante a lei é considerado ético. Logo, se fosse o Estado português a proibir a vinda de Le Pen - e não foi - seria censura. Afirmar que ela ia debitar um discurso de ódio é fazer futurologia. Assim, a retirada do convite a Marine Le Pen não foi ‘calar’ ou ‘censurar’, foi a opinião da empresa responsável pelo evento. É uma opção estratégica da empresa. 

Os argumentos contra e a favor de Le Pen:

- Marine Le Pen admite o uso de políticas autoritárias e abafadoras das liberdades como forma de alcançar objectivos ideológicos. Logo é apelidada de fascista, racista ou nazi. Ela diz que não é nada disso. É possível que não seja: defender que a França deve ser dos franceses não é o mesmo que defender que a França deve ser dos brancos católicos. Ser nacionalista, embora triste, não é o mesmo que ser fascista, racista ou nazi.

Alguns dizem que Le Pen não o diz publicamente porque não pode, mas lá no fundo tem ideias fascistas e nazis. Talvez tenha, não sei. Mas então devem usar o mesmo critério em relação ao Partido Comunista, que na aparência se diz democrático, mas na sua matriz ideológica quer instituir uma ditadura do proletariado. Sem esquecer que defendem a Síria e a Coreia do Norte, comparsas ideológicos.

- Em 1990, Mário Soares, então Presidente da República, declarou que Jean Marie Le Pen era indesejável em Portugal, muitos crêem que António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa deviam fazer o mesmo em relação à sua sucessora, pois é racista, islamofóbica e anti-imigrantes, recusando assim os  princípios da igualdade e os direitos fundamentais de todos os seres humanos. Logo, defendem a censura, o que é uma contradição em relação aos valores que defendem. 

Do outro lado da barricada estão os que defendem que Le Pen tem razão, pois combate os muçulmanos que estão a invadir a Europa sem respeitar as leis vigentes nos paises de acolhimento. Que combate os islâmicos fundamentalistas que vêem para a Europa praticar actos terrorristas, que apedrejam mulheres acusadas de adultério, que cortam as mãos aos acusados de furto e que condenam à morte todos os que têm outra religião. 

Perante isto, e apesar de não ser censura a retirada do convite a Le Pen, sou da opinião que devia vir a Portugal esplanar os seus ideais - até para termos a certeza quais são - pois conhecer os argumentos daqueles com que discordamos permite-nos argumentar contra, desmontar argumentos e mostrar as falhas. Se concordarem com ela é ouvirem e baterem palmas.

Não gosto da Le Pen, mas não consigo perceber como é que se defende a democracia cortando a liberdade de expressão. Retirando-lhe o convite, estão a fazer dela uma mártir, uma vítima. Posição que ela irá usar para puxar os descontentes para o lado dela. Sim, ela devia vir a Portugal, nem que fosse para a mandar calar...

Fez este ano 73 anos que a II Guerra Mundial terminou. Para relembrar a data o DN republica a entrevista de António Ferro a Hitler, em 1930, quando o nazi ainda não tinha chegado ao poder. 

O problema em entrevistar Hitler, como António Ferro bem sabia, era que ele detestava dar entrevistas, desconfiava de todos os jornalistas (sobretudo dos que não falavam alemão), desprezava os países de origem latina e vivia cercado de guarda costas fardados, a que Ferro chamou a “camisaria castanha”.

Foi uma entrevista fugaz de três minutos em pé e sobre um olhar arrogante de Hitler. Foram apenas três perguntas, mas valeram a ida a Munique. A entrevista a Hitler de António Ferro: 

Hitler, que não se senta, que fica em sentido, escoltado pelos seus "fiéis", comanda nervosamente:

- Três perguntas rápidas e expressivas.

Faço fogo:

- O seu partido é o partido da paz ou o partido da guerra?

Resposta breve, incisiva, sacudida:

- O meu partido é o partido da paz, mas não da paz de Versalhes!

E Hitler, metendo as mãos nos bolsos, olha-me com arrogância, como se eu fosse, de facto, um francês disfarçado.

Descarrego novamente:

- Há quem afirme que muitos comunistas têm ingressado dentro do seu partido, depois das eleições. É verdade?

E Hitler, sempre com a mesma voz militar, satisfeito pela pergunta-reclamo:

- Não é verdade! Os nacionais-socialistas são os maiores inimigos de Moscovo, a única verdadeira muralha, na Europa, contra o bolchevismo! Respeitamos, respeitaremos sempre a propriedade particular e todos os esforços individuais.

Terceira e última pergunta, a bala de canhão:

- O partido nacional-socialista é um partido monárquico ou é um partido imperialista indiferente à forma de regime?

Hitler corrige:

- Nem monárquicos nem imperialistas, alemães apenas! Monroe queria a América para os americanos... Eu e os meus partidários queremos a Alemanha para os alemães! E aqui tem, em quatro palavras, todo o meu programa.

Calcanhares unidos, numa pancada seca, saudação fascista, braço erguido, e Hitler retira-se - Um! dois! Um! dois! Um! dois! - como se fosse já para a guerra, seguido pelo seu ajudante impecável, feito de uma só peça, de uma peça de artilharia.

Para retirarem as vossas conclusões, recomendo a leitura hoje republicada.

O nome de Marine Le Pen, líder do partido francês Frente Nacional, apareceu na semana passada entre os 1200 oradores da Web Summit, entretanto foi retirado por uns dias, mas já regressou à lista dos oradores da Web Summit.

Esta suposta presença da política de extrema-direita francesa está a motivar críticas de vários quadrantes da sociedade, sendo o eurodeputado Rui Tavares e o deputado socialista João Galamba os maiores opositores da vinda de Marine Le Pen a Portugal. Também o SOS Racismo sublinha que “o racismo não é uma opinião” e que, por isso, condena que a líder da extrema-direita francesa tenha sido convidada. 

Ainda não percebi o que motiva o convite a Le Pen para a Web Summit: Ser líder da extrema direita francesa? Representar 33,90% dos franceses? Pelo seu elevado talento oratório? Ou será uma manobra publicitária do evento!? Penso que de tecnologia não saberá muito e de empreendorismo, só se for na variante de maus tratos a outras culturas.

Como disse um amigo meu - "É claro que a Le Pen vem à Web Summit. A nossa sorte é não haver fascistas chamados Drive, USB e Wi-Fi senão também vinham". Que raio de trocadilho foi ele arranjar...

As pessoas só se lembram do Algarve no verão!!! É óbvio, também só se lembram da Serra da Estrela no inverno. Parece que o resto do país não existe. Isto, das mesmas pessoas que falam da desertificação do interior...

Muito se crítica a falta de renovação dos partidos, a sua incapacidade de modernização, as práticas opacas, o terem ficado parados no século passado. Mas depois, contra corrente, há reformas profundas: o PSD acaba de lançar um novo cartão do militante...  isto é que são reformas.

Os ingleses andam em discussão acesa devido ao próximo filme de James Bond. Tudo porque surgiu uma notícia no The Daily Star, que o próximo actor a encarnar o agente de sua Majestade seria o actor  Idris Elba, que é negro.

Não percebo qual o celeuma de um actor negro representar o agente 007!? Tiros, porrada, um carro exótico e uma senhora "boa como o milho" - nunca percebi de onde veio esta expressão - é o que o agente 007 vive no cinema e Idris Elba pode desempenhar o papel na perfeição.

Das três, uma: não o querem na pele de James Bond por uma questão de coerência histórica da série; ou sendo James Bond uma homem admirado por milhões de mulheres há homens revoltados com a possibilidade de as suas mulheres se sentirem atraídas por um negro que nunca poderão imitar; ou porque são simplesmente racistas.

Mas tenho a solução: tendo em conta que os filmes do Comandante Bond estão a perder audiência, proponho que o próximo 007 seja uma senhora. Pagam-lhe metade - como infelizmente já é hábito - e o prejuízo não é tão grande. Ah, esperem lá, depois há os que reclamam por ser uma mulher... nunca estão contentes.

Cada vez que vou a Lisboa pago dois almoços. O Almoço e o estacionamento. Lisboa é agora uma cidade de preços para inglês pagar, quase que temos de pedir um empréstimo para estacionar o carro... 

Vítor Vaz Pinto, comandante distrital da Proteção Civil de Faro, coordenou as operações de combate ao incêndio de Monchique durante cinco dias. Ao quinto dia, a coordenação do incêndio passou para o comando nacional o que levou muita gente a pensar que o Governo o tinha afastado. Na realidade a substituição foi praticamente automática a partir do momento em que o nível de incêndio subiu de quatro para cinco.

O Sistema de Gestão de Operações esclarece no artigo 1º que deve ser garantido o “desenvolvimento de um sistema evolutivo de comando e controlo adequado à situação em curso”. Ou seja: quanto maior o incêndio, maior terá de ser a hierarquia do comando.

Ora aqui é que está o erro que já no passado deu maus resultados. Compreendo que seja complicado comandar um número elevado de efectivos e veículos e por isso que se tenha de subir a hierarquia de comando. Por outro lado, quem é que conhece melhor a região? O comandante distrital ou um tipo que passa o tempo sentado numa cadeira em Lisboa?

Como é óbvio quem está no terreno vai passando informação à cadeia de comando, mas há sempre falhas e pequenos detalhes - como caminhos - que apenas os locais conhecem. Resultado: descoordenação entre efectivos e a realidade no terreno. Assim foi em Pedrógrão e assim voltou acontecer...

Um grande obrigado a quem neste momento tão crítico está a combater as chamas.

Tenho lido por estes dias em alguns jornais, que há pessoas na zona de incêndio de Monchique a serem retiradas de casa sob coação. Compreendo que queiram salvar as suas coisas, mas primeiro devem salvar-se a si próprias. É ai que entram as autoridades.

Apesar da boa vontade das autoridades para retirar alguém à força e de dentro de casa é necessário um mandato perante a lei (art. 34º da C.P.)

Por outro lado, pode cometer-se uma "ilegalidade" para preservar um bem maior (a vida). Ou seja, quando há risco de vida as autoridades podem actuar de forma preventiva e retirar os cidadãos. Mas como todo o tipo de uso de força pode ser contestado judicialmente de forma preventiva ou posterior, pode ser levantado um processo.

É uma lei de "pescadinha de rabo na boca"...

Existem muitas leis, e sempre que uma tragédia acontece ouvimos um político dizer “cumprimos com toda a legislação vigente” ou "colocamos no terrenos os meios adquados". Apurar responsabilidades só quando os Presidentes de Câmara pertencem a outros partidos. Se os políticos fossem sacudir a água do capote para Monchique o incêndio já estava extinto...

Este ano o vilão é o eucalipto, não são as pessoas que os plantam para depois vender a uma celulose qualquer ou os políticos que só se lembram do problema no verão.

O eucalipto é um criminoso que veio da Austrália para nos apoquentar, os políticos não têm culpa nenhuma. A culpa é das árvores que não deviam ter nascido. Com um vilão destes já merecíamos ter um "mau da fita" português na Marvel: o Eucalypto.